DIREITO TRIBUTÁRIO

A fama mundial do Brasil na questão fiscal desaponta os contribuintes, por ter a maior carga tributária da América Latina e uma das mais altas do mundo.

Pensando nisso, dedicamos nosso trabalho em prol do setor privado, a fim de evitar a cobrança elevada e desleal de impostos, onde torna hostil o ambiente interno de negócios e, ao drenar os recursos das empresas, muitas vezes de maneira ineficiente, aumenta-se a responsabilidade de se implementar um planejamento tributário eficaz.

MARIA LEONOR REIS ADVOCACIA possui um quadro de especialistas aptos a prestar consultoria sobre rotinas fiscais em diversos setores da economia, relacionadas à cobrança de todo tipo de tributo de forma direta ou indireta, de modo a auxiliar o cliente empresarial na solução de questões tributárias simples ou de alta complexidade, seja de competência da União, Estados, Municípios ou do Distrito Federal. Também oferecemos suporte às demais operações assistidas pelo escritório, com o propósito de identificar os impactos tributários decorrentes da celebração de contratos.

Conjuntamente com atividades de assessoria e consultoria, acompanhamos as empresas em processos fiscais judiciais e administrativos, bem como realizamos o acompanhamento de auditorias e fiscalizações tributárias.

Veja as ações em que podemos lhe ajudar:
• Elaboração de planejamento fiscal e esclarecimento de consultas formuladas por clientes;
• Administração de passivo tributário;
• Contestação preventiva de exigências fiscais que sejam consideradas ilegais ou inconstitucionais;
• Execução Fiscal e alternativas de pagamento:
• Recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente;
• Defesa do contribuinte contra autos de infração;
• Planejamento tributário, incluindo o levantamento dos tributos recolhidos e estudo para a redução da carga tributária.